Realização de auditoria legal (“Due Diligence”) para diagnóstico das contingências tributárias ativas e passivas;
Concepção e implementação de estruturas voltadas à otimização da carga tributária em operações de Fusões e Aquisições e Private Equity/Venture Capital;
Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres referentes aos temas do Direito Tributário;
Orientação acerca do posicionamento da jurisprudência administrativa e judicial com o fito de prevenir conflitos com as autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
Estruturação de operações de reorganização societária envolvendo questões tributárias e fiscais;
Atuação no contencioso administrativo e judicial, elaborando defesas e recursos em processos administrativos e patrocinando ações judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.
Elaboração de planejamentos tributários;
Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação;
Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
