A tributação das subvenções para investimento é um tema que tem gerado grande impacto para as empresas em 2024. A Lei das Subvenções (Lei 14.789/23), publicada no final de 2023, modificou profundamente o tratamento dos benefícios fiscais, resultando em um aumento expressivo na carga tributária e corroendo uma parte considerável dos lucros das empresas.
Com essas mudanças, surgem diversas questões: qual é o balanço que se faz da Lei das Subvenções e de que forma as modificações impactaram as companhias de diversos setores? Quais são as alternativas disponíveis para as empresas? Vale a pena questionar a tributação das subvenções na Justiça?
Esses e outros tópicos serão debatidos no próximo encontro do Legislação&Debates, promovido pelo portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), com a participação da nossa sócia da área de Direito Tributário, Julia Swerts, e do nosso advogado, Romero Marinho.
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