Direito Societário

  • Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos;
  • Assessoria jurídica em rotinas societárias;
  • Consultoria em matérias relativas a alienações de controle, ofertas públicas e transferências de participações minoritárias;
  • Estruturação de consórcios e joint ventures;
  • Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação societária e do mercado de valores mobiliários;
  • Planejamento e execução de reestruturações societárias, inclusive preparatórias ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;
  • Constituição e estruturação de sociedades, EIRELIs, associações e fundações;
  • Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);
  • Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;
  • Consultoria sobre a regulamentação aplicável às companhias fechadas e companhias abertas;
  • Estruturação de planos de stock option;
  • Assessoria na elaboração de políticas internas para atendimento às melhores práticas de governança corporativa;
  • Elaboração de opiniões legais e pareceres;
  • Assessoria em questões societárias envolvendo as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Assessoria e consultoria a sociedades, associações e fundações estrangeiras para funcionarem no Brasil;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;
  • Assessoria em conflitos societários.

Equipe

Adriano Ferraz

Bernardo Freitas

Bruna Frasson

Fernanda Dolabella

Flávia Marques

Gustavo Paulinelli

Isabela Ardaya

Jan Stricht

João Cesconi

Marcelo Matos

Paula Mello

Pedro Vidigal

Rodrigo Amaral

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