Arquivos de Categoria: Academy

O dever do credor de mitigar o próprio prejuízo em decorrência de inadimplemento do devedor durante a pandemia

Os impactos econômicos causados pela pandemia têm provocado diversas discussões Os impactos econômicos causados pela [...]

O novo coronavírus e sua (possível) configuração como força maior: uma avaliação caso a caso

A pandemia de Covid-19 vem causando graves impactos à economia mundial A pandemia deflagrada pela [...]

Os oito mandamentos para se redigir uma boa cláusula arbitral

A inclusão de cláusulas compromissórias arbitrais em contratos está se tornando cada vez mais comum [...]

Para onde foram as grandes disputas societárias?

A redução das grandes disputas empresariais perante o Poder Judiciário tem sido bastante comentado entre [...]

Transação tributária por adesão permite renegociar débitos tributários

Um dos instrumentos jurídicos de maior relevância no âmbito das relações obrigacionais é a transação [...]

Quando utilizar cláusula compromissória?

Pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios Em razão de uma [...]

Transação tributária: qual o tamanho deste benefício?

A publicação da Lei nº 13.988/2020 pode ser uma oportunidade para os contribuintes Apesar de [...]

Contratos de locação comercial, decisões liminares e COVID-19

A pandemia impacta diretamente as atividades econômicas em graus diversos O atual cenário de pandemia [...]

Volatilidade na B3 e programas de recompra de ações: efeitos da pandemia de covid-19 nas bolsas de valores

O principal índice da B3 – o Ibovespa – acompanha a queda dos mercados internacionais [...]

Remuneração dos empregados: é possível recompensar o trabalho sem aumentar o custo tributário?

Um dos maiores desafios impostos ao empresário brasileiro é o custo tributário inerente à folha [...]