Arquivos de Categoria: Geral
Confira como o CARF tem se posicionado sobre a segregação de atividades para viabilizar o pagamento de menos tributos
Conselho reitera seu posicionamento quanto à legalidade da segregação de atividades dentro do mesmo grupo [...]
Planos de Stock Options
Acórdão nº 2201-011.524 Período: 22/05/2024 a 28/05/2024 Os Planos de Stock Options têm o objetivo [...]
jul
Indefinição sobre compensação tributária permanece no Judiciário
Em meio a um cenário fiscal complexo, a compensação tributária, que visa equilibrar débitos e [...]
jun
Reforma Tributária vai simplificar impostos? | Debates do Povo
A aprovação da reforma tributária representa um marco significativo no cenário político e econômico brasileiro, [...]
jan
How ESG is reshaping Brazilian companies’ M&A strategies
Brazilian Securities and Exchange Commission Resolution 193/23 integrates ISSB’s sustainability standards into domestic regulations, marking [...]
Freitas Ferraz ministra aula no MBA de Negócios e Direito do CEDIN
No dia 30/11, nosso sócio Thiago Riccio e a associada Marcela Assis, da equipe de [...]
MP altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas
Migalhas – 21 de agosto de 2019 – Por Adriano Ferraz, Gustavo Paulinelli e Pedro [...]
1 Comments
Medida Provisória altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas
Foi publicada hoje (06/08) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 892 (“MP [...]
CVM emite decisão favorável à estruturação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) lastreados em despesas imobiliárias
No último dia 02 de julho, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) decidiu [...]
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprova 33 novas súmulas
Em sessão realizada na última terça-feira (03/09), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) aprovou [...]