Arquivos de Categoria: Contencioso

Apuração de haveres: o que é e o que você deveria saber sobre

Independente do porte ou estágio de sua sociedade, entender o que é e como se [...]

Ação de produção antecipada de provas: a regra especial de competência prevalece sobre a eleição de foro?

A antecipação da produção de provas pode ser essencial para a segurança jurídica, mas a [...]

Imóveis de alto padrão que são bens de família podem ser penhorados?

A recente publicação no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto) aborda um tema jurídico relevante e [...]

Arbitragem ou Foro Judicial: o que considerar para fazer a melhor escolha para a sua Startup?

O universo das Startups é fascinante, marcado pela inovação e informalidade. Contudo, em meio à [...]

STJ decide que cláusula compromissória não impede a execução

Nosso sócio da área de Contencioso e Arbitragem, André Ruiz, e a advogada Bruna Fagundes, [...]

Moderação de Conteúdo 10 anos após o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet completou 10 anos, e o debate sobre a moderação de [...]

O caso da Competição da CAMARB

Hoje (10 de outubro) às 20 horas, nosso advogado da área de Contencioso e Arbitragem, [...]

Cláusula de Não Concorrência em Acordos de Sócios: O que você precisa saber?

Na continuação da nossa série sobre Acordos de Sócios, abordamos um tema crucial para a [...]

GEDEMP – Conflitos Societários envolvendo administradores

No último sábado, 14/09, aconteceu o Simpósio Mineiro de Conflitos Societários, iniciativa do Grupo de [...]

Reunião do Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem Empresarial (GEAAE) do Ibmec

O Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem Empresarial (GEAAE) do Ibmec realizará uma reunião no [...]