Arquivos de Categoria: News
Desafios da fiscalização dos jogos de azar online e seus direitos em apostas legais no Brasil
Os jogos de azar ainda são proibidos no Brasil, pois são baseados exclusivamente na sorte, [...]
jun
A polêmica em torno dos planos de saúde
Um dos projetos de lei apresentados pelo governo para regulamentação da Reforma Tributária (Projeto de [...]
jun
A controversa decisão da CVM sobre o token D¥N
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclareceu em um parecer publicado em outubro de 2022 [...]
jun
Ministramos a disciplina de Planejamento Patrimonial e Sucessório no Ibmec
Nesse semestre, recebemos um convite para ministrar e coordenar a disciplina ‘Planejamento Patrimonial & Sucessório’ [...]
jun
Contrato de prestação de serviços: principais cuidados na contratação
A elaboração de contratos de prestação de serviços é um passo crucial na formalização das [...]
jun
Mudanças na cobrança de impostos requerem estudos
A Reforma Tributária está prestes a provocar mudanças profundas na cobrança de tributos no Brasil. [...]
jun
A importância dos mecanismos de controle do cashback
Entre as novidades introduzidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), promulgada em dezembro de [...]
jun
Sistema split payment vai afetar fluxo de caixa de empresas
Uma das principais novidades da Reforma Tributária é a instituição do sistema de “split payment”, [...]
jun
A maior mentira da internet: “Li e Aceito” e o papel dos termos de uso
Os termos de uso são a base legal que define direitos e deveres tanto para [...]
jun
Aberta discussão sobre regimes diferenciados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 propõe regimes diferenciados de tributação como parte da [...]
jun