Arquivos de Categoria: News
Sistema split payment vai afetar fluxo de caixa de empresas
Uma das principais novidades da Reforma Tributária é a instituição do sistema de “split payment”, [...]
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A maior mentira da internet: “Li e Aceito” e o papel dos termos de uso
Os termos de uso são a base legal que define direitos e deveres tanto para [...]
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Aberta discussão sobre regimes diferenciados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 propõe regimes diferenciados de tributação como parte da [...]
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Alíquota do IVA Dual: como vai funcionar?
A nova proposta de alíquota do IVA Dual, que está em discussão no Brasil, busca [...]
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Mudança na Tributação de fundos de investimento pela Receita Federal
Mais uma decisão da Receita Federal que impacta a doação de cotas dos fundos de [...]
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Hiring Bonus: quais são os efeitos tributários para sua startup?
Atualmente, o entendimento sobre a natureza jurídica do hiring bonus ainda não é totalmente consolidado, [...]
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Boa oportunidade para saldar dívidas de ICMS em Minas Gerais
Está aberto, em Minas Gerais, o Plano de Regularização de Débitos Tributários de ICMS, que [...]
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Legislação & Debates – Rumos para o planejamento sucessório
Planejar a sucessão está cada vez mais complexo e oneroso. A Reforma Tributária tornou o [...]
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Indefinição sobre compensação tributária permanece no Judiciário
Em meio a um cenário fiscal complexo, a compensação tributária, que visa equilibrar débitos e [...]
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O imposto seletivo e os alimentos nocivos à saúde
O Imposto Seletivo vem com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos que têm [...]
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