Arquivos de Categoria: News
Mudança na Tributação de fundos de investimento pela Receita Federal
Mais uma decisão da Receita Federal que impacta a doação de cotas dos fundos de [...]
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Hiring Bonus: quais são os efeitos tributários para sua startup?
Atualmente, o entendimento sobre a natureza jurídica do hiring bonus ainda não é totalmente consolidado, [...]
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Boa oportunidade para saldar dívidas de ICMS em Minas Gerais
Está aberto, em Minas Gerais, o Plano de Regularização de Débitos Tributários de ICMS, que [...]
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Legislação & Debates – Rumos para o planejamento sucessório
Planejar a sucessão está cada vez mais complexo e oneroso. A Reforma Tributária tornou o [...]
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Indefinição sobre compensação tributária permanece no Judiciário
Em meio a um cenário fiscal complexo, a compensação tributária, que visa equilibrar débitos e [...]
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O imposto seletivo e os alimentos nocivos à saúde
O Imposto Seletivo vem com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos que têm [...]
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Tenho uma startup e briguei com o meu sócio. E agora?
A jornada de criar e desenvolver uma startup é repleta de entusiasmo, mas desentendimentos entre [...]
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Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica
Nossas advogadas, Júlia Barreto, da nossa área de Direito Tributário, e Marcela Assis, da nossa [...]
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Conclusão do doutorado em Direito Civil pelo Advogado Marcelo Matos
É com grande orgulho que parabenizamos nosso advogado da área de Contratos Empresariais, Marcelo Matos, [...]
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Tributação de Variação Cambial gera questionamento
A Lei das Offshores (Lei nº 14.754/2023) veio para esclarecer muitos aspectos tributários dos investimentos [...]
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