Arquivos de Categoria: News
Dúvidas permanecem sobre a reversão de decisões sobre tributos
Decisão do STF reverte ganhos judiciais de contribuintes quando há mudança de jurisprudência, gerando ainda [...]
Tokenização de ativos imobiliários: como explorar algumas de suas características, vantagens e desafios perante o sistema legal brasileiro
O mercado imobiliário sempre foi marcado pela burocracia e conservadorismo, resultando em ativos de pouca [...]
Tributação de incentivos do ICMS ainda gera incerteza
O acórdão recente do STJ sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS ainda deixou [...]
Como comunicar um incidente de segurança de dados?
A proposta de regulamento da ANPD sobre a comunicação de incidente de segurança com dados [...]
O que muda na tributação de rendimentos no exterior
Novas regras tributárias afetam o rendimento de pessoas físicas residentes no Brasil que tiverem ganhos [...]
Preliminary agreements in M&A transactions
A preliminary agreement is the initial step in formalizing potential M&A transactions, and is crucial [...]
As SPACs e sua atuação no Brasil: desafios para implementação e esforços regulatórios (Parte 3)
No último artigo da nossa série sobre as Special-Purpose Acquisition Companies (SPAC), o sócio Bernardo Freitas e [...]
Somos destaque em um dos mais importantes rankings do mercado jurídico, Chambers Brazil: Regions
Divulgada hoje a edição 2023 do Chambers Brazil: Regions, e queremos abrir este post com [...]
ESG on M&A transactions and stakeholders
ESG (Environment, Social and Governance) is a crucial aspect of business management and investing. While [...]
Entenda a decisão que delimita dois conceitos de receita bruta
Julgamento do STJ trouxe nova interpretação sobre o conceito de receita bruta para empresas que [...]