Arquivos de Categoria: News
Conheça nosso ebook, criado para WebSummit 2023, “The legal entrepreneur”
Compartilhamos aqui o eBook “The legal entrepreneur: Succeeding in business without breaking the law”, elaborado [...]
Controvérsia sobre Pis e Cofins permanece sem resolução
Uma controvérsia surgiu no início deste ano referente ao pagamento de PIS e COFINS sobre [...]
Afinal, incidem impostos sobre rendimentos de depósitos judiciais?
Pela segunda vez, o STJ julgará a tributação sobre os rendimentos de depósitos judiciais feitos [...]
A special-purpose acquisition company (SPAC) e sua atuação no Brasil – Parte 1
Apresentamos mais uma série de artigos do Freitas Ferraz, tratando de Special-Purpose Acquisition Company (SPAC), [...]
Mais segurança com o fim da multa isolada
Decisão do STF favorece os contribuintes, que não serão mais penalizados com multa isolada de [...]
A constituição da SAF e desdobramentos tributários
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) vem ganhando cada vez mais notoriedade, especialmente após o [...]
Decisão do STJ impacta empresas de todos os setores
Empresas de todos os setores precisam estar atentas à decisão do STJ que determina o [...]
Marco Legal dos Criptoativos: um novo panorama
A partir de junho/23, entra em vigor o Marco Legal dos Ativos Digitais – também [...]
Entenda o que muda nos preços de transferência
A nova sistemática de preços de transferência prevista pela MP 1.152/22 aproxima o Brasil aos [...]
Mercado aguarda aplicação de penas pela ANPD
Ainda há aspectos bastante subjetivos na aplicação de penas pela ANPD às empresas que descumprirem [...]