Arquivos de Categoria: News
Importação de softwares recebe carga extra de impostos
Decisão do STF considerou que a atividade de comercialização de softwares é uma prestação de [...]
Nosso associado, Eugênio Corassa, concedeu entrevista a Rádio Itatiaia sobre LGPD e sanções aplicadas pela ANPD
Mesmo com o início da aplicação de sanções administrativas pela ANPD, ainda são muitas as [...]
Receita favorece incorporações imobiliárias
Resposta da Receita Federal a uma recente Solução de Consulta favoreceu o mercado imobiliário, confirmando [...]
Leaders League – Estamos entre os melhores escritórios da região Sudeste
É com satisfação que compartilhamos que nossa área de Resolução de Disputas, liderada pelo sócio Guilherme [...]
Nova possibilidade para o mercado de carbono
O PL 528/21, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a criação de dois sistemas: [...]
Mudança de quóruns de deliberação e seus efeitos da administração
A mudança de quóruns de deliberação para as sociedades limitadas trazida pela Lei 14.451/2022 alterou [...]
ANPD aprova norma para dosimetria e aplicação de sanções administrativa
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no dia 27/02, o regulamento que [...]
Litígio Zero pode ser benefício, mais pode ficar aquém do esperado
Mais uma medida foi lançada pelo governo para tentar agilizar a resolução de disputas tributárias. [...]
Norma da Receita restringe conceito de insumo
A Receita Federal publicou instrução normativa reunindo outras normas sobre o PIS e a Cofins. [...]
As múltiplas batalhas do caso Americanas
O caso Americanas abalou todo o mercado corporativo e a sociedade em geral. A situação [...]