Arquivos de Categoria: News
Revisão do REFIS da Crise pode gerar rombo bilionário para a União
Para amenizar os impactos da crise de 2008, o governo da época criou o programa [...]
Freitas Ferraz é ranqueado no Chambers Latin America
Estamos felizes em compartilhar a notícia de que a nossa área Societária e de M&A [...]
Senado veta o adiamento da LGPD e governo regulamenta a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Em 26/08/2020, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 959/2020, vetando uma de suas [...]
STJ avalia cobrança de ISS de gestoras de fundos estrangeiros
Continua sob análise do STJ a pertinência da cobrança de ISS sobre as receitas de [...]
O que se vê e o que não se vê da Conta-covid
Na tentativa de socorrer o caixa das distribuidoras de energia devido aos impactos causados pela [...]
S/A e Ltda: prazo para realização de AGO expira em julho
Providências devem começar a ser tomadas até o início do mês A Lei das Sociedades [...]
Editado Provimento que institui e regulamenta o sistema de atos notariais eletrônicos
No dia 26/05, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 100 [...]
Nova prorrogação de tributos federais – competência maio
Uma nova medida tributária para redução dos impactos decorrentes da Covid-19 foi publicada no Diário [...]
Podcast: disputas societárias e advocacia pós-Covid-19
No episódio 53 do Podcast #lawyertolawyer (Freelaw), Bernardo Freitas e Guilherme Capuruço são entrevistados pelo [...]
CVM regulamenta a criação de sandbox regulatório
Entrou em vigor no dia 1º de junho a Instrução CVM nº 626 (ICVM 626), [...]