Arquivos de Categoria: News
BNDES lança chamada pública para seleção de Fundos de Crédito
Como mais uma medida emergencial de enfrentamento à crise causada pelo novo coronavírus, o BNDES [...]
Nova prorrogação de prazos tributários
Passado pouco mais de um mês da publicação da Portaria n° 139 – que prorrogou [...]
MP adia vigência da LGPD para 3 de maio de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi alvo de várias alterações no [...]
Regulamentação do Inova Simples para startups
Em meio às importantes atualizações normativas no atual contexto da pandemia da COVID-19, destacou-se uma [...]
CVM regulamenta as assembleias digitais
Publicada no dia 17 de abril a Instrução CVM nº 622 (“ICVM 622”), que, através [...]
DREI regulamenta a realização de assembleias virtuais
Recentemente, a Medida Provisória nº 931/20 (“MP 931”) estabeleceu diversas normas em resposta aos efeitos [...]
CMN veda pagamento de dividendos, recompra de ações e aumento de remuneração de administradores
Em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia da COVID-19, o Conselho Monetário Nacional publicou [...]
Senado Federal aprova o adiamento da vigência da LGPD
Como mais uma medida decorrente da pandemia do coronavírus, o Senado Federal aprovou projeto de [...]
Prorrogação de tributos federais e entrega de obrigações acessórias
Em continuação às alterações tributárias promovidas pelo Governo Federal, foram editadas hoje duas normas que [...]
Volatilidade na B3 e programas de recompra de ações: efeitos da pandemia de covid-19 nas bolsas de valores
O principal índice da B3 – o Ibovespa – acompanha a queda dos mercados internacionais [...]
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