Arquivos de Categoria: News
Nova prorrogação de tributos federais – competência maio
Uma nova medida tributária para redução dos impactos decorrentes da Covid-19 foi publicada no Diário [...]
Podcast: disputas societárias e advocacia pós-Covid-19
No episódio 53 do Podcast #lawyertolawyer (Freelaw), Bernardo Freitas e Guilherme Capuruço são entrevistados pelo [...]
CVM regulamenta a criação de sandbox regulatório
Entrou em vigor no dia 1º de junho a Instrução CVM nº 626 (ICVM 626), [...]
BNDES lança chamada pública para seleção de Fundos de Crédito
Como mais uma medida emergencial de enfrentamento à crise causada pelo novo coronavírus, o BNDES [...]
Nova prorrogação de prazos tributários
Passado pouco mais de um mês da publicação da Portaria n° 139 – que prorrogou [...]
MP adia vigência da LGPD para 3 de maio de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi alvo de várias alterações no [...]
Regulamentação do Inova Simples para startups
Em meio às importantes atualizações normativas no atual contexto da pandemia da COVID-19, destacou-se uma [...]
CVM regulamenta as assembleias digitais
Publicada no dia 17 de abril a Instrução CVM nº 622 (“ICVM 622”), que, através [...]
DREI regulamenta a realização de assembleias virtuais
Recentemente, a Medida Provisória nº 931/20 (“MP 931”) estabeleceu diversas normas em resposta aos efeitos [...]
CMN veda pagamento de dividendos, recompra de ações e aumento de remuneração de administradores
Em meio à crise econômica desencadeada pela pandemia da COVID-19, o Conselho Monetário Nacional publicou [...]