Arquivos de Categoria: News
INCRA regulamenta anuência para uso de áreas de assentamentos para mineração, energia e infraestrutura
Em 23 de dezembro de 2021, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) [...]
Conselho Diretor da ANPD aprova Regulamento de Aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
No dia 28 de janeiro, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados [...]
ANPD publica regulamento com as regras sobre fiscalização e aplicação de sanções previstas na LGPD
No dia 29 de outubro, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados [...]
Pedro Simão é o novo sócio na área Tributária do Freitas Ferraz
Pedro Simão é o novo sócio do Freitas Ferraz Advogados na área tributária. O novo sócio atuará na [...]
Lei de Desestatização da Eletrobras
No dia 13 de julho, foi publicada a lei que trata do plano de desestatização [...]
S/A e Ltda.: prazo para realização de AGO expira em abril
S/A e Ltda.: prazo para realização de AGO expira em abril Providências devem começar a [...]
Freitas Ferraz é ranqueado pelo anuário Análise Advocacia.
O Freitas Ferraz está entre os escritórios mais admirados do estado de Minas Gerais e [...]
Detalhando a LGPD
Na pauta, a LGPD. Em vigor desde o dia 18/09, a lei ainda suscita dúvidas [...]
Carf manterá sessões remotas em 2021
O Carf divulgou o calendário para 2021 e vai manter as sessões remotas adotadas em [...]
Acabar com desconto simplificado do IR é “nova ideia” para reforma tributária.
A reforma tributária ainda não caminhou no Congresso, mas ideias de alterações continuam sendo “ventiladas”. [...]