Arquivos de Categoria: News
O caso da Competição da CAMARB
Hoje (10 de outubro) às 20 horas, nosso advogado da área de Contencioso e Arbitragem, [...]
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Legislação&Debates – Tributação das subvenções: impactos e questionamentos
A tributação das subvenções para investimento é um tema que tem gerado grande impacto para [...]
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Arbitragem tributária entra em discussão
A arbitragem tributária está ganhando força nas discussões atuais como uma alternativa ao sistema judicial [...]
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Fisco restringe atratividade de Juros sobre Capital Próprio
A recente alteração nas regras de dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) pela Receita [...]
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Usando influenciadores na sua campanha: 5 dicas para não errar
O marketing de influência tem se mostrado uma ferramenta poderosa para startups que buscam ampliar [...]
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Receita aumenta segurança jurídica relativa à “tese do século”
A Solução de Consulta COSIT nº 206/2024, recentemente publicada pela Receita Federal, trouxe um importante [...]
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Programa de autorregularização do Perse oferece boas condições
O PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) foi criado com o objetivo [...]
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A não cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-Dual
Em recente artigo publicado no Portal Legislação&Mercados, Romero Marinho e Anna Laura Lacerda, advogados da [...]
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Obrigação acessória pode impulsionar arrecadação
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) é uma nova [...]
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A Tributação do Software as a Service (SaaS)
Nos últimos anos, o mercado tecnológico tem sido impactado pela insegurança em torno da tributação [...]
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