Arquivos de Categoria: News
Prorrogação de tributos federais
Nos últimos dias, vários veículos têm publicado informativos e notícias sobre a possibilidade de utilização [...]
ANEEL consolida normas sobre a outorga de geração de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou as Resoluções Normativas nº 875 (“REN 875/20”) [...]
Medidas Tributárias | Governo Federal
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
Medidas Tributárias | Contencioso Tributário
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
Medidas Tributárias | Prefeitura de BH
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
O papel da CVM no ingresso do Brasil na OCDE
Longe dos holofotes que recentemente se mostram voltados ao Presidente da República no tão almejado [...]
Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem
Em vista da pandemia do novo coronavírus, tribunais estatais e câmaras privadas de arbitragem anunciam [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro no procedimento judicial
No artigo A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória dos direitos dos acionistas no procedimento [...]
A (in)eficácia dos meios de tutela reparatória de direitos dos acionistas no procedimento arbitral
O mercado de capitais brasileiro foi alvo de inúmeros escândalos de corrupção no decorrer dos [...]
Mecanismos de proteção aos acionistas minoritários e a audiência pública 07/19 da CVM
O Direito societário tem como uma de suas principais funções a mitigação dos conflitos de [...]