Arquivos de Categoria: News

Antecipação de herança será afetada por julgamento do STF

O STF irá julgar recurso sobre a possibilidade de exigência de Imposto de Renda (IRPF) [...]

Identificação de investidor final é desnecessária, decide Carf

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu recentes decisões relacionadas à tributação na fonte [...]

Quem ganha e quem perde com o uso da Selic para corrigir dívidas?

Recentemente, uma reforma legislativa que alterou o Código Civil brasileiro trouxe uma importante definição sobre [...]

A controvérsia sobre o pagamento de ITCMD por planos de previdência

Um novo capítulo da Reforma Tributária pode impactar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa [...]

As pontas soltas do uso dos créditos do ICMS

A utilização dos créditos de ICMS é essencial para as empresas, especialmente aquelas com cadeias [...]

Cláusula de Não Concorrência em Acordos de Sócios: O que você precisa saber?

Na continuação da nossa série sobre Acordos de Sócios, abordamos um tema crucial para a [...]

GEDEMP – Conflitos Societários envolvendo administradores

No último sábado, 14/09, aconteceu o Simpósio Mineiro de Conflitos Societários, iniciativa do Grupo de [...]

Reunião do Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem Empresarial (GEAAE) do Ibmec

O Grupo de Estudos Avançados em Arbitragem Empresarial (GEAAE) do Ibmec realizará uma reunião no [...]

Contrato de Investimento conversível em Capital Social: o novo instrumento de captação de investimento para Startups

O Projeto de Lei Complementar nº 252, em tramitação no Congresso Nacional, traz novidades para [...]

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