Arquivos de Categoria: News
Parecer da PGFN resolve polêmica sobre ICMS-ST
O recente parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconhece expressamente que o ICMS-ST [...]
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As cláusulas de Lock-Up de ações e de gestão: uma forma de manutenção dos sócios fundadores e administradores nas startups
Dando sequência à nossa série de artigos sobre Acordos de Sócios, Larissa Vargas e Rodrigo [...]
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Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
No dia 17 de dezembro, nossos sócios da área de Direito Tributário, Júlia Swerts e [...]
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Publicada nova lei dos Seguros
Foi publicada no último dia 9 de dezembro de 2024 a Lei 15.040/2024, que passa [...]
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Dirbi lança luz a benefícios fiscais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]
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Refinando o processo administrativo da ANM
O mercado de mineração no Brasil é um setor estratégico para a economia. Esse protagonismo [...]
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Banco Central e regulação dos Ativos Virtuais
O Banco Central do Brasil, no seu papel de regulador do Marco Legal dos Ativos [...]
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Obra Direito Empresarial – IBRADEMP
Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]
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Proteção de dados na União Europeia
Na última semana, nosso head de Direito Digital, Guilherme Guidi, teve a honra de ministrar [...]
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Economia circular: o novo oceano azul das greentechs
A economia circular está transformando a forma como empresas e governos abordam a produção e [...]
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