Arquivos de Categoria: Tributário
IBRADEMP | Aspectos Tributários – Investimentos Sociais Privados
No dia 29/04, as Comissões de ESG e de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de [...]
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Como solicitar a restituição do ITCMD pago a mais
Em dezembro de 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre os planos [...]
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O que muda na locação de imóveis com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária trará mudanças relevantes para quem atua com locação de imóveis — sejam pessoas [...]
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Programa da Receita pode melhorar relação com contribuintes
A Receita Federal lançou recentemente, em fase piloto, o Programa Receita Sintonia, com o objetivo [...]
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Ibrademp – Tributação Empresarial
Amanhã, no dia 03/04, a Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial [...]
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VAGAS – Direito Tributário
Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]
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Situação semelhante, mas tratamento desigual
A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]
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Manual do Perse abre nova frente de litígio
O Manual do PERSE, publicado recentemente, trouxe novas diretrizes para o programa de incentivo ao [...]
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Dirbi, ampliada, requer atenção
A ampliação da Declaração de Informações sobre o Regime de Bens e Interesses (Dirbi) exige [...]
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STJ volta a analisar tributação de crédito presumido
O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]
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