Arquivos de Categoria: Tributário
VAGAS – Direito Tributário
Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]
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Situação semelhante, mas tratamento desigual
A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]
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Manual do Perse abre nova frente de litígio
O Manual do PERSE, publicado recentemente, trouxe novas diretrizes para o programa de incentivo ao [...]
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Dirbi, ampliada, requer atenção
A ampliação da Declaração de Informações sobre o Regime de Bens e Interesses (Dirbi) exige [...]
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STJ volta a analisar tributação de crédito presumido
O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]
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Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária
A recente reforma tributária trouxe mudanças relevantes na responsabilidade tributária solidária, impactando empresas e gestores. [...]
fev
Fim da substituição tributária beneficiará produtores e distribuidores
A Lei Complementar nº 214/2025 extinguiu o mecanismo de recolhimento de tributos por meio da [...]
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Reforma Tributária: ainda há muito chão pela frente
As discussões sobre a Reforma Tributária continuam intensas nesse processo de profunda transformação do sistema [...]
jan
Benefícios tributários e a estratégia ESG
Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), os advogados da área de [...]
jan
Vaga – Direito Tributário
Estamos com uma vaga aberta para advogados pleno e sênior interessados em integrar a equipe [...]
jan