Arquivos de Categoria: Tributário

VAGAS – Direito Tributário

Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]

Situação semelhante, mas tratamento desigual

A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]

Manual do Perse abre nova frente de litígio

O Manual do PERSE, publicado recentemente, trouxe novas diretrizes para o programa de incentivo ao [...]

Dirbi, ampliada, requer atenção

A ampliação da Declaração de Informações sobre o Regime de Bens e Interesses (Dirbi) exige [...]

STJ volta a analisar tributação de crédito presumido

O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]

Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária

A recente reforma tributária trouxe mudanças relevantes na responsabilidade tributária solidária, impactando empresas e gestores. [...]

Fim da substituição tributária beneficiará produtores e distribuidores

A Lei Complementar nº 214/2025 extinguiu o mecanismo de recolhimento de tributos por meio da [...]

Reforma Tributária: ainda há muito chão pela frente

As discussões sobre a Reforma Tributária continuam intensas nesse processo de profunda transformação do sistema [...]

Benefícios tributários e a estratégia ESG

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), os advogados da área de [...]

Vaga – Direito Tributário

Estamos com uma vaga aberta para advogados pleno e sênior interessados em integrar a equipe [...]

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