Arquivos de Categoria: Tributário

IBRADEMP | Aspectos Tributários – Investimentos Sociais Privados

No dia 29/04, as Comissões de ESG e de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de [...]

Como solicitar a restituição do ITCMD pago a mais

Em dezembro de 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre os planos [...]

O que muda na locação de imóveis com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes para quem atua com locação de imóveis — sejam pessoas [...]

Programa da Receita pode melhorar relação com contribuintes

A Receita Federal lançou recentemente, em fase piloto, o Programa Receita Sintonia, com o objetivo [...]

Ibrademp – Tributação Empresarial

Amanhã, no dia 03/04, a Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial [...]

VAGAS – Direito Tributário

Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]

Situação semelhante, mas tratamento desigual

A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]

Manual do Perse abre nova frente de litígio

O Manual do PERSE, publicado recentemente, trouxe novas diretrizes para o programa de incentivo ao [...]

Dirbi, ampliada, requer atenção

A ampliação da Declaração de Informações sobre o Regime de Bens e Interesses (Dirbi) exige [...]

STJ volta a analisar tributação de crédito presumido

O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]

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