Arquivos de Categoria: Tributário
STJ volta a analisar tributação de crédito presumido
O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]
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Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária
A recente reforma tributária trouxe mudanças relevantes na responsabilidade tributária solidária, impactando empresas e gestores. [...]
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Fim da substituição tributária beneficiará produtores e distribuidores
A Lei Complementar nº 214/2025 extinguiu o mecanismo de recolhimento de tributos por meio da [...]
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Reforma Tributária: ainda há muito chão pela frente
As discussões sobre a Reforma Tributária continuam intensas nesse processo de profunda transformação do sistema [...]
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Benefícios tributários e a estratégia ESG
Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), os advogados da área de [...]
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Vaga – Direito Tributário
Estamos com uma vaga aberta para advogados pleno e sênior interessados em integrar a equipe [...]
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Parecer da PGFN resolve polêmica sobre ICMS-ST
O recente parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconhece expressamente que o ICMS-ST [...]
jan
Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
No dia 17 de dezembro, nossos sócios da área de Direito Tributário, Júlia Swerts e [...]
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Dirbi lança luz a benefícios fiscais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]
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Obra Direito Empresarial – IBRADEMP
Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]
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