Arquivos de Categoria: Tributário
Dirbi lança luz a benefícios fiscais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]
dez
Obra Direito Empresarial – IBRADEMP
Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]
dez
Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
A Reforma Tributária promete transformar significativamente o cenário fiscal brasileiro, trazendo impactos diretos para empresas [...]
dez
Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório
A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]
dez
Decisão do STF gera insegurança, consideram tributaristas
Recentemente, o STF decidiu pela admissibilidade de ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional para adequar [...]
nov
STJ decide sobre polêmicas do Perse
Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]
nov
Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização
Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]
nov
A não-cumulatividade do PISCONFINS do IVA-DUAL um paralelo (parte 2)
No segundo artigo da série “A não-cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-DUAL: um paralelo”, Anna [...]
nov
Como se planejar para receber investimentos sendo uma startup optante pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional é frequentemente adotado por empresas em estágio inicial, principalmente em razão da [...]
nov
Tributação das Subvenções: impactos e questionamentos
Nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, juntamente com o advogado, Romero Marinho, [...]
nov