Arquivos de Categoria: Tributário
Gastos com LGPD não geram créditos de Pis e Cofins, diz Receita
Recentemente, uma Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal gerou controvérsias [...]
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Novo Marco Legal das Garantias: aspectos tributários da Lei 14.711/2023 – Parte III
No terceiro e último artigo da nossa série sobre o Marco Legal das Garantias, apresentamos [...]
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Programa polêmico ganha mais um litígio
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) trouxe isenções de tributos às [...]
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Os impactos da reforma tributária para as startups
Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) [...]
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A polêmica da tributação das subvenções segue acesa
A Lei das Subvenções trouxe mudanças significativas na tributação das empresas que recebem apoio financeiro [...]
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Sucesso da reforma tributária depende da regulamentação
A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada no fim de 2023, mas sua efetividade [...]
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Fim da isenção fiscal à remuneração de líderes religiosos
Recentemente, foi revogado ato interpretativo da Receita Federal que garantia o não recolhimento de Contribuições [...]
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Impactos da Reforma Tributária para as empresas em 2024
A reforma tributária começa a ser gradualmente implementada a partir de 2026, para que seja [...]
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Autorregularização tributária pode ser boa oportunidade
A Lei 14.740/23 trouxe a autorregularização tributária, permitindo o pagamento parcelado de tributos em atraso [...]
jan
Reforma Tributária vai simplificar impostos? | Debates do Povo
A aprovação da reforma tributária representa um marco significativo no cenário político e econômico brasileiro, [...]
jan