Arquivos de Categoria: Tributário
Identificação de investidor final é desnecessária, decide Carf
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu recentes decisões relacionadas à tributação na fonte [...]
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A controvérsia sobre o pagamento de ITCMD por planos de previdência
Um novo capítulo da Reforma Tributária pode impactar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa [...]
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As pontas soltas do uso dos créditos do ICMS
A utilização dos créditos de ICMS é essencial para as empresas, especialmente aquelas com cadeias [...]
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Reforma tributária pode afetar fundos de recebíveis
A recente proposta de reforma tributária em discussão no Brasil tem gerado grande preocupação entre [...]
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Transações entre parentes requerem cuidados
A recente “Operação Loki” trouxe à tona o risco de questionamento pela fiscalização sobre transações [...]
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Carf abre importante precedente sobre “tese do século”
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que regimes especiais de tributação também podem [...]
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Prêmio Barão do Rio Branco | Nathan Amaral
É com grande satisfação que parabenizamos nosso advogado Nathan Amaral, da área de Direito Tributário, [...]
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Offshores: o que mudou na declaração de IR e tributação de lucrono exterior?
No último ano, com a publicação da Lei das Offshores, as regras tributárias do recebimento [...]
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As Phantom Stocks como Forma de Bonificação e suas Implicações Tributárias
As Phantom Stocks, também conhecidas como Phantom Shares, são uma modalidade de plano de opção [...]
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Judicialização pode ser saída para limites à compensação tributária
A Receita Federal vem dificultando a compensação de créditos tributários pelos contribuintes ao impor prazo [...]
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