Arquivos de Categoria: Tributário

Contratação via PJ e os riscos para sua startup

Nos últimos anos, a contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJs) tornou-se uma [...]

Tributação de offshores gera questionamento

A Lei das Offshores, publicada em dezembro do último ano, trouxe mudanças significativas na tributação [...]

Novo Perse, novos litígios

A nova Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) mudou significativamente [...]

A polêmica em torno dos planos de saúde

Um dos projetos de lei apresentados pelo governo para regulamentação da Reforma Tributária (Projeto de [...]

Mudanças na cobrança de impostos requerem estudos

A Reforma Tributária está prestes a provocar mudanças profundas na cobrança de tributos no Brasil. [...]

A importância dos mecanismos de controle do cashback

Entre as novidades introduzidas pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), promulgada em dezembro de [...]

Sistema split payment vai afetar fluxo de caixa de empresas

Uma das principais novidades da Reforma Tributária é a instituição do sistema de “split payment”, [...]

Aberta discussão sobre regimes diferenciados

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 propõe regimes diferenciados de tributação como parte da [...]

Alíquota do IVA Dual: como vai funcionar?

A nova proposta de alíquota do IVA Dual, que está em discussão no Brasil, busca [...]

Mudança na Tributação de fundos de investimento pela Receita Federal

Mais uma decisão da Receita Federal que impacta a doação de cotas dos fundos de [...]

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