Arquivos de Categoria: Tributário

Alíquota do IVA Dual: como vai funcionar?

A nova proposta de alíquota do IVA Dual, que está em discussão no Brasil, busca [...]

Mudança na Tributação de fundos de investimento pela Receita Federal

Mais uma decisão da Receita Federal que impacta a doação de cotas dos fundos de [...]

Hiring Bonus: quais são os efeitos tributários para sua startup?

Atualmente, o entendimento sobre a natureza jurídica do hiring bonus ainda não é totalmente consolidado, [...]

Boa oportunidade para saldar dívidas de ICMS em Minas Gerais

Está aberto, em Minas Gerais, o Plano de Regularização de Débitos Tributários de ICMS, que [...]

Legislação & Debates – Rumos para o planejamento sucessório

Planejar a sucessão está cada vez mais complexo e oneroso. A Reforma Tributária tornou o [...]

Indefinição sobre compensação tributária permanece no Judiciário

Em meio a um cenário fiscal complexo, a compensação tributária, que visa equilibrar débitos e [...]

O imposto seletivo e os alimentos nocivos à saúde

O Imposto Seletivo vem com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos que têm [...]

Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica

Nossas advogadas, Júlia Barreto, da nossa área de Direito Tributário, e Marcela Assis, da nossa [...]

Tributação de Variação Cambial gera questionamento

A Lei das Offshores (Lei nº 14.754/2023) veio para esclarecer muitos aspectos tributários dos investimentos [...]

Dedutibilidade das perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Uma das questões mais comuns no âmbito da tributação do setor elétrico diz respeito à [...]