Arquivos de Categoria: Tributário

Legislação & Debates – Rumos para o planejamento sucessório

Planejar a sucessão está cada vez mais complexo e oneroso. A Reforma Tributária tornou o [...]

Indefinição sobre compensação tributária permanece no Judiciário

Em meio a um cenário fiscal complexo, a compensação tributária, que visa equilibrar débitos e [...]

O imposto seletivo e os alimentos nocivos à saúde

O Imposto Seletivo vem com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos que têm [...]

Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica

Nossas advogadas, Júlia Barreto, da nossa área de Direito Tributário, e Marcela Assis, da nossa [...]

Tributação de Variação Cambial gera questionamento

A Lei das Offshores (Lei nº 14.754/2023) veio para esclarecer muitos aspectos tributários dos investimentos [...]

Dedutibilidade das perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Uma das questões mais comuns no âmbito da tributação do setor elétrico diz respeito à [...]

Após decisão do STF, empresas devem aumentar governança tributária

Após as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cessação dos efeitos da coisa [...]

Como declarar day trade no Imposto de Renda? É obrigatório informar prejuízos à Receita Federal?

Para operadores de Day Trade, a tarefa de declarar suas operações requer uma compreensão minuciosa [...]

Novo capítulo da ‘tese do século’: exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza

A “tese do século” segue rendendo controvérsias entre Receita Federal e contribuintes. Recentemente, a Solução [...]

Direito à repetição do indébito e as operações societárias

As operações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, são operações societárias que frequentemente repercutem no [...]