Arquivos de Categoria: Tributário

Cotistas de fundo de participações ganham no Carf

Recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) representou entendimento favorável para investidores de [...]

Transação tributária do Município de São Paulo oferece descontos atraentes

Contribuintes de setores afetados pela pandemia de Covid-19 podem se beneficiar de descontos especiais nos [...]

Gastos com LGPD não geram créditos de Pis e Cofins, diz Receita

Recentemente, uma Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal gerou controvérsias [...]

Novo Marco Legal das Garantias: aspectos tributários da Lei 14.711/2023 – Parte III

No terceiro e último artigo da nossa série sobre o Marco Legal das Garantias, apresentamos [...]

Programa polêmico ganha mais um litígio

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) trouxe isenções de tributos às [...]

Os impactos da reforma tributária para as startups

Muito tem se falado sobre o IVA e o Imposto Seletivo, o aumento (ou não) [...]

A polêmica da tributação das subvenções segue acesa

A Lei das Subvenções trouxe mudanças significativas na tributação das empresas que recebem apoio financeiro [...]

Sucesso da reforma tributária depende da regulamentação

A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada no fim de 2023, mas sua efetividade [...]

Fim da isenção fiscal à remuneração de líderes religiosos

Recentemente, foi revogado ato interpretativo da Receita Federal que garantia o não recolhimento de Contribuições [...]

Impactos da Reforma Tributária para as empresas em 2024

A reforma tributária começa a ser gradualmente implementada a partir de 2026, para que seja [...]