Nos últimos anos, o mercado tecnológico tem sido impactado pela insegurança em torno da tributação de operações envolvendo softwares. As mudanças nas interpretações das autoridades judiciais e fiscais podem afetar diretamente o funcionamento das startups, tornando crucial a atenção às implicações tributárias.
Em artigo para o portal Startups, nossas advogadas da área de Direito Tributário, Anna Flávia Moreira e Marina Guimarães, detalham o atual entendimento do Judiciário sobre o tema e analisam como as orientações mais recentes da Receita Federal impactam a tributação de softwares no Brasil.
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