No fim de 2024, o Banco Central colocou em consulta pública a minuta de diversas regulamentações para o mercado de criptoativos, denominados ativos virtuais na legislação. Os textos, submetidos a consultas públicas que se encerram neste mês de fevereiro de 2025 (Consultas Públicas 109, 110 e 111), preveem padrões mais elevados de governança, segurança e compliance, além de, dentre outros aspectos, exigir a segregação patrimonial entre prestadoras de serviços e investidores.
Para alguns agentes do mercado, as exigências parecem excessivas e podem afastar participantes. Para outros, as medidas são adequadas e conferem mais segurança para todos.
Afinal, existe alguma solução que atenda simultaneamente a necessidade de segurança e o estímulo ao mercado? Qual seria esse ponto ideal e o que precisaria mudar nas normas para chegarmos lá?
Não perca a oportunidade de aprofundar essa discussão no evento online e gratuito, promovido pelo portal Capital Aberto, no dia 18 de fevereiro, às 18h! Nosso head de Direito Digital, Guilherme Guidi, recebe Diego Perez, presidente da ABFintech, e José Artur Ribeiro, CEO da Coinext, para um debate essencial sobre os impactos da nova regulamentação do Banco Central no mercado de criptoativos.
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