Na continuação da nossa série sobre Acordos de Sócios, abordamos um tema crucial para a proteção das startups: a cláusula de não concorrência. Apesar de frequentemente subestimada, esta cláusula desempenha um papel essencial na preservação dos segredos e da vantagem competitiva da empresa.
Sua principal função é impedir que sócios que se retiram da sociedade usem o know-how e as informações sensíveis adquiridas durante sua participação para competir diretamente com a antiga empresa.
Em artigo para o portal Startups, nossa advogada da área de Contencioso e Arbitragem, Ana Moreira, e nosso advogado da área de Direito Societário, Pedro Vidigal, discutem a importância de uma redação cuidadosa para essa cláusula.
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