A elaboração de contratos de prestação de serviços é um passo crucial na formalização das operações das startups que oferecem serviços acoplados aos seus produtos ou soluções inovadoras. Alguns cuidados particulares são necessários quando as partes elaboram e celebram esse tipo de contrato no modelo B2B, pois a prestação de serviço tem uma regulamentação própria no Código Civil.
Dentre os principais cuidados que precisam ser observados, como a definição do objeto e escopo e o estabelecimento do preço e forma de pagamento. Outro ponto essencial é a estipulação do prazo e das hipóteses de extinção do contrato de prestação de serviços.
Em artigo para o portal Startups, nosso advogado Marcelo Matos, da área de Direito Societário, aponta esses cuidados essenciais que as startups precisam ter quando celebram contratos de prestação de serviços com os seus clientes.
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