Planejar a sucessão está cada vez mais complexo e oneroso. A Reforma Tributária tornou o ITCMD progressivo, fundos fechados agora são tributados semestralmente e a Receita Federal está restringindo a transferência de cotas pelo valor de aquisição.
Há, ainda, possíveis mudanças futuras, como o aumento da alíquota máxima permitida para o ITCMD, que hoje é de 8%, e a discussão sobre se fundos de previdência como os VGBL e PGBL poderão vir a ser tributados.
Nesse contexto, o que o contribuinte e seus assessores jurídicos e/ou patrimoniais podem fazer? O que pode ser visto como planejamento tributário abusivo pela Receita Federal? Quais aspectos relacionados à herança precisam ser considerados no planejamento sucessório? Qual pode ser o custo de deixar para depois?
Essas e outras questões serão discutidas no próximo encontro do Legislação&Debates, promovido pelo portal Legislação & Mercado (Capital Aberto) com a participação do nosso sócio da área de Direito Tributário, Thiago Braichi.
O encontro será no dia 11 de junho, às 18h.
Inscreva-se gratuitamente clicando aqui
#PlanejamentoSucessório #ReformaTributária #ITCMD #DireitoTributário #SucessãoPatrimonial #Tributação #LegislaçãoEDebates #FreitasFerrazAdvogados
