A recente aprovação do marco legal para a indústria de games pela Câmara dos Deputados está redefinindo o cenário para desenvolvedores, jogadores e até mesmo para o mercado como um todo. Com a regulamentação abrangendo desde a fabricação até a comercialização, o futuro dos jogos no país está sendo moldado de maneira significativa.
Eugenio Corassa, nosso advogado especializado em Direito Digital, mergulhou nesse assunto em uma entrevista para a Band News. Eugênio abordou questões cruciais, como a diferenciação entre tipos de jogos permitidos e não permitidos, levantando questionamentos sobre as implicações fiscais e os incentivos que essa regulamentação pode trazer para o setor.
A preocupação com a proteção dos menores de idade e formas de garantir que os jogos sejam seguros e adequados para todas as faixas etárias também foi tema de discussão.
À medida que essa legislação se encaminha para a sanção presidencial, é fundamental compreender os desafios e oportunidades que surgem com esse marco histórico.
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