O Imposto Seletivo vem com o objetivo de desencorajar o consumo de produtos que têm sido associados a uma série de problemas de saúde, desde obesidade até doenças crônicas.
Ao examinar de perto as implicações dessa estratégia, abre-se espaço para uma discussão complexa. Questões éticas e de equidade surgem à medida que exploramos quem seriam os mais afetados por esse imposto. Seria essa uma solução eficaz para proteger a saúde pública?
O Legislação & Mercados, portal de conteúdo jurídico da editora Capital Aberto, tratou dessa pauta em recente matéria, que contou com entrevista de Anna Flávia Moreira, nossa advogada da área de Direito Tributário.
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