A recente “Operação Loki” trouxe à tona o risco de questionamento pela fiscalização sobre transações entre familiares e a necessidade de cautela na condução desses negócios.
É fundamental que empresas e indivíduos envolvidos em operações desse tipo garantam a correta documentação e justificação das transações para evitar a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) em tais operações.
Em artigo para o Legislação & Mercados, nosso advogado da área de Contratos Empresariais, Marcelo Matos, e nossa advogada da área de Direito Tributário, Ligia Merlo, exploram os principais aspectos legais envolvidos nessas transações e os impactos da “Operação Loki” para quem deseja realizar planejamentos sucessórios e patrimoniais.
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